Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo

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Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende mecanismos robustos cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) São Paulo na condução implementação RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas CIB-SP 2011 2019. O referencial teórico se pautou políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional partir dimensões política, estrutura organização. Na dimensão as pautas centrais são referentes responsabilidade dos federados demandas originárias do Ministério Público. ocorre prioritariamente por protocolares informes credenciamento/descredenciamento. Já organização, foram classificadas como centrais: avaliação serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial dispensação órteses, próteses meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida atores externos, discussão é protocolar, reduzida credenciamento ações adquire centralidade órgãos externos surgimento novos problemas saúde pública.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Saude E Sociedade

سال: 2023

ISSN: ['1984-0470', '0104-1290']

DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902023210894pt